AVALIAÇÃO DOS PLANOS DIRETOES DE ARARAQUARA PÓS ESTATUTO DA CIDADE: EM 2014 HOUVE REVISÃO OU ADEQUAÇÃO?

Autores/as

  • Priscila Kauana Barelli Forcel Universidade Federal de São Carlos https://orcid.org/0000-0002-1321-4716
  • Aderson Passos Neto Arquiteto e Urbanista, Mackenzie
  • Joel Venceslau de Oliveira Junior Especialista em Arquitetura de Interiores, Universidade de Araraquara, UNIARA

DOI:

https://doi.org/10.59550/engurbdebate.v1i1.101

Palabras clave:

planejamento urbano, expansão territorial, regressão da legislação

Resumen

O Estatuto da Cidade no ano de 2001 institui o marco de obrigatoriedade da elaboração de Planos Diretores para cidades que vinham a cumprir alguns dos requisitos impostos em lei,
tornando-se um importante instrumento do planejamento municipal. O município de Araraquara contava com uma população acima do limite regulamentado, portanto, precisaria se submeter diante da legislação. Porém, desde a década de 60 a urbanização de Araraquara já vinha se familiarizando em ter seu desenvolvimento e expansão orientada por planos diretores. Tratava-se, então de se adequar aos parâmetros estabelecidos pelo estatuto, que incluía novos conceitos e instrumentos para sua elaboração. Araraquara aprova o primeiro plano desta nova era em 2005, trazendo consigo uma data prévia de revisão, que teve sua corroboração em 2014. O objetivo deste artigo se funde da análise comparativa dos planos diretores após a aprovação do estatuto da cidade, obtendo um pano de fundo para sistematizar se houve evolução ou regressão nas condicionantes urbanas do município. A partir dessa leitura é possível perceber alguns avanços, porém com muitas perdas, bem como o fato de que muitos dos instrumentos introduzidos pelo Estatuto da Cidade, apesar de presentes, nunca foram regulamentados, resultando a uma reflexão para as futuras revisões.

Biografía del autor/a

Priscila Kauana Barelli Forcel, Universidade Federal de São Carlos

Estudiante de maestría en la Universidad Federal de São Carlos (PPGEU/UFSCar). Graduada en Arquitectura y Urbanismo en la Universidad Paulista (UNIP, 2019). Fue arquitecta en el Proyecto Prácticas en ATHIS | Araras, SP - Constitución de un campo profesional en el interior del Estado de São Paulo | Ocupação Jardim Esperança y consultora en el Proyecto Formas precarias de vivienda en ciudades del interior de São Paulo: contextos, acciones y desafíos para el campo ATHIS, ambos realizados por el Proyecto Generaciones en asociación con CAU/SP, entre los años 2021 y 2022. Actualmente es investigadora del PPGEU/UFSCar, integrando el grupo de investigación "Ciudades y Personas: Conectadas". Se dedica a la investigación en el área de Gestión, Planificación y Tecnologías aplicadas a la Ingeniería Urbana, con énfasis en la diversidad del déficit habitacional en ciudades del interior de São Paulo. Actualmente compone el grupo editorial de la Revista Ingeniería Urbana en Debate, Proyecto de Extensión del PPGEU/UFSCar.

Aderson Passos Neto, Arquiteto e Urbanista, Mackenzie

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1982). Especialização em Gestão Pública e Gerência de Cidades (2005) pela UNESP - FCL Campus de Araraquara e Especialização em Meio Ambiente e Sociedade pela FESSP (2014). Atua em escritório próprio e na prestação de serviços de Arquitetura e Urbanismo. Desenvolve projetos de arquitetura, direção e administração de obras. De Abril de 2017 a Novembro de 2020 ocupou o cargo de Coordenador Executivo de Planejamento Urbano e desde Agosto de 2021 ocupa o cargo de Gestor de Projetos na Coordenadoria Executiva de Habitação na Prefeitura Municipal de Araraquara SP.

Joel Venceslau de Oliveira Junior, Especialista em Arquitetura de Interiores, Universidade de Araraquara, UNIARA

Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Braz Cubas UBC em Mogi das Cruzes (1992), e Especialização em Arquitetura de Interiores pela Universidade de Araraquara UNIARA (2006). Atualmente é professor (Professor assistente 1), nas disciplinas de Desenho de Representação III e Design e Artes Gráficas III no Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Araraquara UNIARA. Iniciou a atuação profissional na cidade de São Paulo onde trabalhou em empresas de desenvolvimento de projetos arquitetônicos e obras. Na região de Araraquara atua como profissional de Arquitetura autônomo, onde projetou Edifícios de diversos usos e administrou obras Residenciais, Comerciais e de Serviços. Atualmente Atua como Coordenador Executivo de Edificações junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano na Prefeitura Municipal de Araraquara, com atividades ligadas a licenciamentos e aprovações de Edificações particulares e Empreendimentos Imobiliários. Integrante do Grupo de Aprovações de Araraquara GRAPROARA. No Município de Araraquara participa como Conselheiro Presidente do COMPPHARA (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Artístico de Araraquara), e conselheiro do COMPUA ( Conselho Municipal de Planejamento e Politica Urbana e Ambiental de Araraquara). Atua como Coordenador do Urban Sketchers Araraquara e Correspondente do Urban Sketchers Brasil.

Citas

ARARAQUARA, Lei n° 350 de 27 de dezembro de 2005. Prefeitura Municipal de Araraquara, Estado de São Paulo, Araraquara, 2005. Institui o Plano Diretor. Disponível em: <https://www.legislacaodigital. com.br/Araraquara-SP/ LeisComplementares/350>. Acesso em 27 de abril de 2020.

ARARAQUARA, Lei n° 850 de 11 de fevereiro de 2014. Prefeitura Municipal de Araraquara, Estado de São Paulo, Araraquara, 2014.

Institui o Plano Diretor. Disponível em: <https://www.legislacaodigital. com.br/Araraquara-SP/ LeisComplementares/850>. Acesso em 27 de abril de 2020.

ARARAQUARA, Lei n° 851 de 11 de fevereiro de 2014. Prefeitura Municipal de Araraquara, Estado de São Paulo, Araraquara, 2014. Institui o Plano Diretor. Disponível em: <https://www.legislacaodigital.com.br/Araraquara-SP/ LeisComplementares/851>. Acesso em 27 de abril de 2020.

ARARAQUARA, Lei n° 858 de 20 de outubro de 2014. Prefeitura Municipal de Araraquara, Estado de São Paulo, Araraquara, 2014. Institui o Plano Diretor. Disponível em: <https://www.legislacaodigital.com.br/Araraquara-SP/LeisComplementares/858>. Acesso em 27 de abril de 2020.

FALCOSKI, L.A.N. O Plano Diretor Participativo da LC 350/2005 e a Cidade-Jardim de Araraquara: contra um processo de revisão tradicional para um futuro insustentável. Abril de 2013. Acesso em 18 de maio de 2020.

PASSOS NETO, A. O Poder Público e o Espaço Urbano em Araraquara. Monografia do curso de especialização em nível de pós- graduação lato sensu em Gestão Pública e Gerência de Cidades, pela UNESP – Araraquara. 2005. Acesso em 28 de maio de 2020.

MENZORI, I.D.; GONÇALVES, L.M.; KELLNER, E. Configurações Urbanas e fundações Socioambiental da Cidade: Análises Sintéticas em Araraquara-SP. II Simpósio Nacional de Gestão e Engenharia Urbana - SINGEURB 2019. Disponível em: < https://www.proceedings.blucher.com.br/article-details/configuraes-urbanas-e-funo-socioambiental-da-cidade-anlises-sintticas-em-araraquara-sp-33951>. Acesso em 18 de maio de 2020.

MENZORI, I. D. Dinâmicas territoriais e os corredores verdes como modelos de estruturação espacial urbana: abordagens inter-relacionais na cidade de Araraquara-SP. 2018. 230 p. Dissertação (Mestrado em Engenharia Urbana) – Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana, Universidade 183 Federal de São Carlos, São Carlos, 2018. TOLEDO, R.A. Trajetórias do Planejamento Urbano no Município de Araraquara: Centralismo Decisório ou Participação? UNESP – Araraquara. Tese de doutorado, 2013. Disponível em: < https://repositorio.unesp.br/

handle/11449/100929>. Acesso em 18 de maio de 2020.

COSTA, LUIZ FLÁVIO DE CARVALHO, Fotografia e memória em Araraquara: 1ed - Edição bilíngue - São Paulo: Cultura Acadêmica editora, 2015.

SANTOS, M.H.S. Análise da Revisão do Plano Diretor de Araraquara-SP (2014): Em discussão ao papel do Legislativo e os pilares da participação no planejamento urbano. UNESP – Araraquara. Dissertação de Mestrado, 2018. Disponível em: < http://wwws. fclar.unesp.br/agenda-pos/ciencias_sociais/4560.pdf>. Acesso em 18 demaio de 2020.

Publicado

2020-12-01

Cómo citar

Barelli Forcel, P. K., Aderson Passos Neto, & Joel Venceslau de Oliveira Junior. (2020). AVALIAÇÃO DOS PLANOS DIRETOES DE ARARAQUARA PÓS ESTATUTO DA CIDADE: EM 2014 HOUVE REVISÃO OU ADEQUAÇÃO?. Engenharia Urbana Em Debate, 1(1), 172–183. https://doi.org/10.59550/engurbdebate.v1i1.101

Artículos similares

También puede {advancedSearchLink} para este artículo.