DINÂMICAS TERRITORIAIS E MÉTRICAS ESPACIAIS

AVALIAÇÃO DE EXPANSÃO URBANA EM CIDADE DE PORTE MÉDIO

Resumo

O rápido crescimento populacional urbano foi acompanhado por intensos processos de expansão das áreas urbanas, especialmente nas cidades de países em desenvolvimento. O enfrentamento dos desafios emergentes desses processos motivou diversos processos e atos regulatórios concernentes ao desenvolvimento urbano mais sustentável. No Brasil, como instrumento de gestão ambiental urbana em regra presente nos planos diretores, o zoneamento permite a definição das funções da cidade, assim como a delimitação das condicionantes do meio físico que possam ser impactadas pelo crescimento urbano extensivo. Todavia, os planos diretores parecem ineficazes nesses aspectos quando abordados pelas autoridades locais. Via de regra, a urbanização periférica e extensiva está relacionada, dentre outros fatores, a políticas urbanas que privilegiam o crescimento econômico no âmbito local, em detrimento da regulação da expansão urbana. Nesse contexto, ainda são escassas as análises de implementação de planos diretores, seus resultados físico-territoriais e sua relação com a gestão territorial local. Assim, neste estudo, é avaliado o papel da gestão territorial urbana nas práticas de implementação de planos diretores, assim como são explorados os resultados espaciais do crescimento urbano em uma cidade média do interior paulista (Araraquara-SP), com abordagens empíricas quantitativas por meio de análises e métricas espaciais. Objetiva-se identificar eventuais discrepâncias e padrões (diferentes do aleatório) nos resultados físico-espaciais do crescimento urbano, observado durante distintas administrações municipais, assumindo que a capacidade de gestão afeta a distribuição espacial do crescimento urbano e a regulação da expansão urbana. Os resultados evidenciam padrões díspares de crescimento urbano associados aos distintos períodos de gestões administrativas, mesmo quando da implementação de um mesmo plano diretor, e oferecem uma noção sobre como os arranjos de gestão, no âmbito local, podem afetar as práticas de implementação de planos diretores, especialmente por meio da aplicação (ou abstenção) dos regulamentos de planejamento, ilustrando um evidente desequilíbrio entre as restrições espaciais e as oportunidades para o desenvolvimento urbano mais sustentável.