Idle properties and the application of compulsory subdivision, building or utilization of land (CSBU) in the municipality of São José do Rio Preto in São Paulo State

Authors

Keywords:

Property vacancy, Real state speculation, Methodology for Identifying Potentially Idle Properties (MIPIP), Urban planning, Urban land instruments

Abstract

Contextualization: Identifying vacant buildings that do not fulfill their social functions in urban areas is essential for directing urban management strategies focused on combating property vacancy. Compulsory, Subdivision, Building and Utilization of land (CSBU) is the fundamental urban policy instrument focused on combating this phenomenon, as provided for in the Federal Constitution and the City Statute. Justification: The 2022 Demographic Census recorded a 150% increase in the number of vacant homes in the Municipality since the 2010 Census. 13% of homes in the Municipality are vacant. Purpose: This research proposes to identify vacant buildings, subject to application of the Compulsory, Subdivision, Building and Utilization of land (CSBU) instrument in São José do Rio Preto-SP, in order to encourage the fulfillment of the social function of vacant urban property. Materials and Method: The Methodology for Identification of Potentially Vacant Properties (MIPVP) was adopted as a parameter to identify properties on a neighborhood scale, through using of seven variables that formed the Multicriteria Vacancy Index (MVI), in very high, high and low to medium vacancy, which supported field survey and identification of properties subject to CSBU application. Results and discussions: The spatialization of the parameters adopted in the construction of the MVI, prepared based on the survey, analysis and systematization of data, made it possible identify 57,65% of the neighborhoods in the municipality to be classified as low to medium property vacancy, 30,75% as highly property vacancy and 11,60% as very highly property vacancy. The Central Macroregion had the largest number of neighborhoods in the very highly property vacancy category, with 33 neighborhoods, corresponding to 5,55% of the total neighborhoods in the municipality. The field survey identified, in the Central Macroregion, that 36% of the neighborhoods investigated have 1 to 6,7% of their buildings considered vacants, 40% have 6,7 to 12,3% of their buildings vacants, and 24% have 12,3 to 18% of their buildings vacants. Regarding vacancy, 26% of neighborhoods have 0 to 33% of their buildings vacant for two years or more, 30% of neighborhoods have 33 to 67% of their buildings vacant for two years or more, and 44% of neighborhoods have 67 to 100% of their buildings vacant for two years or more. Regarding the applicability of CSBU, 08 neighborhoods were classified as low priority or third stage of application, 09 neighborhoods as medium priority or second stage of application, and 13 neighborhoods as high priority or first stage of application of CSBU. Conclusions: It is concluded that the use of MIPVP in São José do Rio Preto has achieved significant advances in identifying vacant buildings since the construction of the MVI until the field survey and demarcation of neighborhoods with buildings eligible for the application of CSBU. Its also importante to note that the scale of the data is essential to ensure that vacant buildings effectively. The closer the scale of the data is to the property, the more effective the use of MIPMP will be for applying CSBU.

Author Biographies

Luis Filipe Costa da Silva, Universidade Federal de São Carlos

Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Paulista (UNIP). Mestre e doutorando em Engenharia Urbana pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Técnico em Edificações pelo Centro Paula Souza. Docente do curso de Arquitetura e Urbanismo da UNIP de São José do Rio Preto. Pesquisador acerca do fenômeno urbano da ociosidade imobiliária. Atua em projetos de Arquitetura e Urbanismo e Planejamento Urbano.

Elza Luli Miyasaka, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Professora Adjunta Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de São Carlos DECiv|UFSCar_DOUTORADO pelo Instituto de Arquitetura e Urbanismo IAUSC_USP - Grupo ArquiTec (out/2017), atualmente pesquisa Déficit Habitacional, Instrumentos Urbanos, Instrumentos para o Patrimonio Histórico, tecnologias aplicadas, fotografia e processos de produção de superfícies complexas. Mestrado em ARQUITETURA E URBANISMO - USP Grupo Nomads.usp (2011). Curadora do acervo de negativos de Tony Miyasaka. Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Arquitetura Contemporânea, Tecnologia e História, atua principalmente nos seguintes temas: Tecnologias e Cidades, Instrumentos Urbanos, Projeto para a Produção de Edifícios Contemporâneos, Processos Industrializados, Fotografia, Ribeirão Preto.

Rose Elaine Borges de Melo, Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)

Pós Doutorado (2024) e Doutorado (2017) pelo Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana (PPGEU) - Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Mestrado (2002) e Graduação (1986) em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisadora nos Grupos de Pesquisa "GESTAU - Gestão do Ambiente Urbanizado" e "Cidade e Pessoas: conectadas" do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana (PPGEU) da (UFSCAR). Pesquisadora no Grupo de Pesquisa "Núcleo de Pesquisa e Projeto de Extensão (NUPPE)" do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP-RP). Professora nas disciplinas de Atelier III, IV e VI - Projeto Integrado de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo, Introdução ao Trabalho Final de Curso - ITFC, Trabalho Final de Curso - TFC e Planejamento Urbano a partir de 2020 na Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Professora nas disciplinas de Projeto de Arquitetura e Tecnologia das Construções no período de 2007 a 2019 e coordenadora do Trabalho Final de Graduação - TFG no período de 2011 a 2019 no Centro Universitário Barão de Mauá. Professora no Centro Universitário Moura Lacerda no período de 2008 a 2014 nas disciplinas de Projeto de Arquitetura, Projeto de Paisagismo, Projeto de Urbanismo e Ateliê Integrado de Arquitetura e Urbanismo. Professora no Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP no período de 2005 a 2008 nas disciplinas de Projeto de Arquitetura e Projeto de Paisagismo. Coordenadora de projetos na Borges Arquitetura e Urbanismo. Com atuação, principalmente, nos seguintes temas: Planejamento Urbano e Projetos de Arquitetura e Urbanismo com ênfase em Habitação de Interesse Social.

References

SILVA, Luis Filipe Costa da. Imóveis não utilizados e a aplicação do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) em São José do Rio Preto-SP. 2025. Dissertação (Mestrado em Engenharia Urbana) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/22575.

Published

2026-06-30

How to Cite

Silva, L. F. C. da, Miyasaka, E. L., & de Melo, R. E. B. (2026). Idle properties and the application of compulsory subdivision, building or utilization of land (CSBU) in the municipality of São José do Rio Preto in São Paulo State. Urban Engineering in Debate, 7(1), 172–174. Retrieved from https://engurbdebate.ufscar.br/index.php/engurbdebate/article/view/186

Issue

Section

Resumos de Teses, Dissertações e TCCs

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