Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV): regulação em quatro Cidades Médias de São Paulo.

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.59550/engurbdebate.v2i1.8

Palabras clave:

Estudio de Impacto Barrial; Ciudades medianas; São Paulo; Licencias Ambientales Municipales.

Resumen

El Estudio de Impacto Vecinal (EIV) es uno de los instrumentos de la Política Urbana Brasileña regulados por el Estatuto de la Ciudad, Ley Federal 10.257 / 2001. Se considera, en Brasil, como un instrumento importante para la gestión urbana municipal, directamente relacionado con la gestión ambiental. En este artículo, el proceso de solicitud de la EIV se caracterizó en cuatro ciudades medianas del Estado de São Paulo, Brasil, a través del análisis de la regulación existente, las formas de implementación de este instrumento y la capacidad institucional relacionada con la EIV. La información recolectada en el presente trabajo es preliminar y es parte de una investigación que tiene como objetivo analizar comparativamente los procesos de integración entre EIV y Licencias Ambientales Municipales (LAM) en ciudades medianas del Estado de São Paulo, Brasil. Los resultados anteriores revelan que la mayoría de los municipios no cuentan con leyes específicas para EIV, lo que puede generar inseguridad jurídica tanto para los empresarios que necesitan aprobar proyectos con EIV. Se concluye que es necesario recolectar datos en entrevistas con actores clave, visitas a departamentos municipales y análisis de documentos que no están disponibles en línea, con el fin de investigar en profundidad el proceso de regulación y aprobación de la EIV, así como posibles integraciones. con LAM en estos municipios.

Citas

ABREU, E. L.; FONSECA, A. Análise comparada da descentralização do licenciamento ambiental em municípios dos estados de Minas Gerais e Piauí. Sustentabilidade em Debate, Brasília, v. 8, n. 3, p. 167–180, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.18472/SustDeb.v8n3.2017.21891

ABREU, E. L.; SANTILLI, C. A.; PERES, R. B. Regulação e aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) no município de Jundiaí-SP. In: 2019, Fortaleza. X Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental. Fortaleza: Anais..., 2019. p. 1–9. Disponível em: http://www.ibeas.org.br/congresso/Trabalhos2019/V-054.pdf

ABREU, E. L.; SANTILLI, C. A.; PERES, R. B. Integração entre Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e Licenciamento Ambiental Municipal (LAM): avanços, limitações e conflitos no Brasil. In: PLURIS2021, Evento Digital. 9o Congresso Luso-brasileiro par o Planjejamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável. Evento Digital: Anais..., 2021. p. 1–12. Disponível em: https://pluris2020.faac.unesp.br/Paper1017.pdf

ABREU, E. L.; SAQUY, S. D.; FERNANDES, P. H. de G.; JESUS, S. C. de; CATOJO, A. M. Z. O processo de expansão urbana e seus impactos na Estação Ecológica de Ribeirão Preto, SP. Ciência e Natura, Santa Maria, v. 42, p. e43, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.5902/2179460X40783

ALBERT, V. Power, Policy, and Citizen Participation in Santo André, Brazil. Latin American Perspectives, v. 44, n. 2, p. 149–167, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1177/0094582X16650673

AMERICANA. Lei no 4.597, de 1o de fevereiro de 2008.: Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Americana / PDDI., 2008.

AMERICANA. LEI No 5.011, DE 10 DE JUNHO DE 2010.: Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e dá outras providências., 2010.

AMERICANA. LEI No 5.997, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.: Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Americana / PDDI, e dá outras providências, 2016a.

AMERICANA. LEI No 5.998, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.: Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Urbanístico do Município de Americana - PDFU, e dá outras providências., 2016b.

AMERICANA. LEI No 6.264, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.: Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Urbanístico do Município de Americana - PDFU, e dá outras providências., 2018.

AMERICANA. Lei no 6.492, de 18 de dezembro de 2020.: Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Urbanístico do Município de Americana - PDFU, e dá outras providências., 2020a.

AMERICANA. Lei no 6.491, de 18 de Dezembro de 2020.: Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Americana – PDDI, e dá outras providências., 2020b.

ARAÚJO, R. P. Z. de; OLIVEIRA, E. T. M. de; SILVA, B. R. S. e. Da mitigação à compensação adaptativa: os (des)caminhos da aplicação recente do Estudo de Impacto de Vizinhança na RMBH. In: 2019, Natal. Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional. Natal: ANPUR, 2019. p. 0–20.

ARAÚJO, R. P. Z. Contradições e possibilidades da regulação ambiental no espaço urbano. 2009. Tese (Doutorado em Geografia) - UFMG, Belo Horizonte, 2009.

BITOUN, J.; MIRANDA, L. . Tipologia das Cidades Brasileiras. 2a ed. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles, 2009. E-book. Disponível em: http://www.observatoriodasmetropoles.ufrj.br/Vol2_tipologia_cidades_brasileiras.pdf

BRAGA, R. Transparência e controle social nas normas sobre Estudo de Impacto de Vizinhança na Aglomeração Urbana de Piracicaba-SP. Estudos Geográficos, Rio Claro, v. 16, n. 1, p. 111–125, 2018.

CEZARE, J. P.; MALHEIRIOS, T. F.; PHILIPPI JR, A. Avaliação de Política Ambiental e sustentabilidade: Estudo de Caso do município de Santo André-SP. Eng. sanit. ambient., v. 12, n. 4, p. 417–425, 2007.

COSTA, H. S. de M. A trajetória da temática ambiental no planejamento urbano no Brasil: o encontro de racionalidades distintas. In: Planejamento urbano no Brasil: Trajetória, avanços e perspectivas. Belo Horizonte: C/Arte, 2008. p. 80–92.

CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 3a ed. Porto Alegre: Artmed/Bookman, 2010.

FANELLI, A. F. D. M.; SANTOS JUNIOR, W. R. dos. O Aglomerado Urbano de Jundiaí (SP) e os desafios para a mobilidade metropolitana paulista. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 15, n. 30, p. 461–487, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2236-9996.2013-3005

FARACO, J. L.; AYOUB, T. D. A.; ROVERI, L. F. Estudo de Impacto de Vizinhança e a Sustentabilidade Metropolitana. Revista Tecnológica, v. 18, n. 1, p. 103–113, 2009. Disponível em: https://doi.org/10.4025/revtecnol.v18i1.8935

FERNANDES, E. Estatuto da Cidade , Mais De 10 Anos Depois: Razão de descrença, ou razão de otimismo? Rev. ufmg, Belo Horizonte, v. 20, n. 1, p. 212–233, 2013.

FONSECA, M. F.; MATIAS, L. F. Planos diretores municipais e o zoneamento urbano: uma análise da (des)articulação entre os instrumentos de planejamento territorial no entorno do reservatório de Salto Grande (SP). Sociedade & Natureza, Uberlândia, v. 25, n. 1, p. 61–74, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s1982-45132013000100006

GOULART, J. O.; BENTO, P. P. Enclaves fortificados e segregação urbana: o caso de Jundiaí. Sociedade e Cultura, Goiânia, v. 14, n. 1, p. 181–193, 2011.

HOSHINO, T. de A. P.; WÜTRICH, F.; JACOBOVSKI, A.; FAGGION, A.; BECHER, J.; AULER, M. M. Do Estudo de Impacto de Vizinhança e de sua impostergável regulamentação e implementação no Município de Curitiba: análise comparativa e recomendações. Nota Técnica: Projeto Cidade em Debate (UFPR/UP/MPPR), 2014.

IAOCHITE, J. C. Apropriação e revalorização do espaço urbano: análise da ocorrência de Brownfields no município de Americana - SP. 2005. Dissertação (Mestrado em geografia) - UNESP, Rio Claro, 2005.

IBGE. Perfil dos Municípios Brasileiros 2018 - Pesquisa de Informações Básicas Municipais Perfil (MUNIC). Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2019.

INGUAGGIATO, F. F.; STANGANINI, F. N.; MELANDA, E. A. O Estudo de Impacto de Vizinhança como ferramenta de Gestão Urbana em Municípios Paulistas de Médio Porte (100 mil a 400 mil habitantes). urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, v. 13, p. 1–15, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-3369.013.e20200059

JUNDIAÍ. Decreto no 26.716, de 24 de novembro de 2016: Dispõe sobre o Termo de Referência em Jundiaí, 2016.

JUNDIAÍ. Lei n.o 9.321, de 11 de novembro de 2019: Revisa o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ; e dá outras equilibrado se dá por meio da distribuição socialmente justa dos acessos providências., 2019.

JUNDIAÍ. GeoJundiaí - Portal de Geotecnologias. [s. l.], 2021. Disponível em: https://geo.jundiai.sp.gov.br/geojundiai/#. Acesso em: 26 jan. 2021.

KLINK, J.; DENALDI, R. O Plano Diretor Participativo e a produção social do espaço. O caso de Santo André (São Paulo). Scripta Nova: revista electrónica de geografía y ciencias sociales, Barcelona, v. 15, n. 382, p. 1–23, 2011.

MARICATO, E. Para entender a Crise Urbana. 1. ed. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2015.

MARQUES, A. L.; SILVA, C. F. E. O estudo de impacto de vizinhança (EIV) como estratégia de requalifcação urbana: o caso do Distrito Federal. Paranoá: cadernos de arquitetura e urbanismo, Brasília, n. 14, p. 83–94, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.18830/issn.1679-0944.n14.2015.16939

MEIRA, S. I. de. Planejamento e gestão urbanos em sorocaba-sp: Análise das políticas públicas de habitação popular. RA’E GA - O Espaco Geografico em Analise, Curitiba, v. 10, n. 12, p. 59–72, 2006.

MERÍCIA, E. J. de. Estudo de Impacto de Vizinhança: diferentes experiências de regulamentação e aplicação em municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte/ MG. 2018. Dissertação de mestrado - UFOP, Ouro Preto, 2018.

NASCIMENTO, T.; ABREU, E. L.; FONSECA, A. Decentralization of Environmental Licensing and Impact Assessment in Brazil: Literature and Regulatory Reviews. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 23, p. 1–22, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1809-4422asoc20180266r2vu2020l1ao

PASQUOTTO, G. B.; SILVA, P. F. F. da; SOUSA, L. de S. e; SILVA, M. S. M. da. A expansão urbana de Americana e a questão regional. Rua, v. 20, n. 2, p. 144, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.20396/rua.v20i2.8638925

PERES, R. B.; CASSIANO, A. M. O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) nas regiões Sul e Sudeste do Brasil: avanços e desafios à gestão ambiental urbana. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, v. 11, p. 1–15, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-3369.011.e20180128

PILOTTO, A. S.; SANTORO, P. F.; FREITAS, J. C. De. Estudo de Impacto de Vizinhança: desafios para sua regulamentação frente ao caso de São Paulo. In: 2013, São Paulo. VII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. São Paulo: [s. n.], 2013. p. 1–20.

SANTO ANDRÉ. Lei no 7.871, de 20 de julho de 2000. Dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econô- mico do Litoral Oriental do Rio Grande do Norte e dá outras providências. : DISPÕE sobre a obrigatoriedade de apresentação de estudo e relatório de impacto na vizinhança para o licenciamento e aprovação de projetos de obras, equipamentos e atividades, e dá outras providências., 2000.

SANTO ANDRÉ. LEI N° 8.696 de 17 de dezembro de 2004: INSTITUI o novo Plano Diretor do município de Santo André, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do capítulo III da Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade - e do Título V, Capítulo III, da Lei Orgânica do Município de Santo, 2004.

SANTO ANDRÉ. Lei N° 8.836 de 10 de maio de 2006: Institui a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo da Macrozona Urbana., 2006.

SANTO ANDRÉ. Lei no 9.394 de 05 de janeiro de 2012: ALTERA a Lei no 8.696, de 17 de dezembro de 2004, que instituiu o Plano Diretor no Município de Santo André, atendendo o art. 181 que prevê a revisão do Plano Diretor., 2012.

SANTO ANDRÉ. Decreto n° 16.510 de 17 de abril de 2014: DISPÕE sobre o Grupo Técnico Multidisciplinar e dá outras providências. CARLOS, 2014.

SANTO ANDRÉ. Lei no 9.924, de 21 de dezembro de 2016.: Dispõe sobre a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Santo André, e dá outras providências., 2016.

SANTO ANDRÉ. Lei n° 10.191, de 30 de julho de 2019: ALTERA a Lei no 8.869, de 18 de julho de 2006, que dispõe sobre as normas especiais para Habitação de Interesse Social – HIS e Zona Especial de Interesse Social – ZEIS; a Lei no 8.696, de 17 de dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor do Município e, 2019.

SANTORO, P. F.; CYMBALISTA, R.; NAKAHIMA, R. Plano Diretor de Sorocaba: um olhar sobre os atores e a auto-aplicabilidade dos instrumentos urbanísticos. In: 2006, São Paulo. IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico Desafios para o Direito Urbanístico Brasileiro no Século XXI. São Paulo: IBDU, 2006. p. 1–27.

SCHVARSBERG, B.; MARTINS, G. C.; CAVALCANTI, C. B. (org. . Estudo de Impacto de Vizinhança: Caderno Técnico de Regulamentação e Implementação. Brasília: Universidade Federal de Brasília, 2016. v. 4

SEPLAN. Cartilha aos responsáveis técnicos: O que o responsável técnico precisa saber para a aprovação de projetos? Sorocaba: Secretaria de Planejamento e Projetos: Divisão de Planejamento Estratégico e Monitoriamento Urbano – DPEMU, 2019.

SILVA, P. D. D. O.; DE LOLLO, J. A. O Estudo de Impacto de Vizinhança como instrumento para o desenvolvimento da qualidade de vida urbana. Holos Environment, Rio Claro, v. 13, n. 2, p. 151–162, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.14295/holos.v13i2.6361

SOROCABA. Lei no 8270, de 24 de Setembro de 2007: Dispõe sobre a necessidade de instrução com Relatório de Impacto de Vizinhança - RIVI - o licenciamento de projetos e licitação de obras e dá outras providências., 2007.

SOROCABA. DECRETO No 18.655, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010.: Dispõe sobre a necessidade de instrução com Relatório de Impacto de Vizinhança o licenciamento de projetos e licitações de obras, 2010a.

SOROCABA. DECRETO No 18.179, DE 6 DE ABRIL DE 2010.: Dispõe sobre a necessidade de instrução com Relatório de Impacto de Vizinhança o licenciamento de projetos e licitações de obras; Nomeia membros e dá outras providências., 2010b.

SOROCABA. Lei no 10.971, de 24 de Setembro de 2014.: Dispõe sobre a necessidade de instrução com Relatório de Impacto de Vizinhança o licenciamento de projetos e licitações de obras, 2014a.

SOROCABA. Lei no 11.022, de 16 de dezembro de 2014.: Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do município de Sorocaba e dá outras providências, 2014b.

SOROCABA. Decreto no 22.281, de 18 de Maio de 2016.: Dispõe sobre a regulamentação da Lei no 8.270, de 24 de setembro de 2007, que dispõe sobre a necessidade de instrução com Relatório de Impacto de Vizinhança - RIVI - o licenciamento de Projetos e Licitação de obras e dá outras providências., 2016.

SOROCABA. Decreto no 23.452, de 2 de fevereiro de 2018.: Dispõe sobre a necessidade de instrução com Relatório de Impacto de Vizinhança - RIVI - o licenciamento de projetos e licitação de, 2018a.

SOROCABA. Lei no 11.768, de 30 de julho de 2018.: Acresce artigo à Lei no 8.270, de 24 setembro de 2007, que dispõe sobre a necessidade de instrução com Relatório de Impacto de Vizinhança - RIVI e dá outras providências., 2018b.

SOUZA, S. F. Impacto de Vizinhança e Área de Influência Direta : Implicações na Região Metropolitana da Grande Vitória Impacto de Vizinhança e Área de Influência Direta : Implicações na Região Metropolitana da Grande Vitória. 2019. Dissertação de mestrado - UFES, Vitória, 2019.

TOMANIK, R.; FALCOSKI, L. A. N. O Estudo de Impacto de Vizinhança e o Licenciamento Integrado: novas tecnologias de gestão do espaço. In: 2010, Faro. 4o Congresso Luso-Brasileiro para o Planeamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável (PLURIS). Faro: [s. n.], 2010. p. 1–12.

TRENTIN, G.; FREITAS, M. I. C. O Contexto da Expansão Urbano-Industrial de Americana-SP: Do pequeno aglomerado à cidade industrial. Geografia, Rio Claro, v. 35, n. 2, p. 291–306, 2010.

Publicado

2021-06-24

Cómo citar

Abreu, E., & Bovo PEres, R. (2021). Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV): regulação em quatro Cidades Médias de São Paulo. Engenharia Urbana Em Debate, 2(1), 53–69. https://doi.org/10.59550/engurbdebate.v2i1.8

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