UTILIZAÇÃO DAS AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS COMO FERRAMENTA DE ANÁLISE DA PÓS-OCUPAÇÃO DE USO DO SOLO:

O ESTUDO DE CASO DO SHOPPING PASSEIO, SÃO CARLOS (SP) E SEU ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

Resumo

Questões relacionadas a organização e gestão urbana no Brasil sempre foram discutidas, e inúmeras tentativas de sistematização da organização territorial foram realizadas ao longo das últimas décadas. Entretanto, somente no ano de 2001, o Ministério das Cidades deu obrigatoriedade a elaboração de Planos Diretores (PD), com a Lei 10.257/2001 a municípios acima de vinte mil habitantes. Dentre desses PD, existe uma ferramenta de grande relevância para gestão sustentável das cidades: o Estudo de Impacto de Vizinhança, um estudo sobre o impacto que determinados empreendimentos têm em uma região, de suma importância para a discussão dessas relações nas regiões, tanto no presente, quanto no futuro. Todavia, muitas vezes o material cartográfico utilizado na elaboração dos relatórios é insuficiente para realização de análises concretas e específicas sobre os impactos dos empreendimentos, se fazendo necessário a utilização de novas ferramentas para elaboração desses materiais. Nesse sentido, as Aeronaves Remotamente Pilotadas são uma alternativa ao levantamento aerofotogramétrico, devido ao seu baixo custo financeiro e facilidade operacional, além de elevada acurácia das imagens. Nesse contexto, o principal objetivo da presente dissertação é apresentar novas ferramentas de levantamento aerofotogramétrico e seus produtos gerados para a observação de impactos do empreendimento Shopping Passeio, localizado no município de São Carlos (SP) juntamente com análise do seu Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança, elaborando materiais cartográficos referentes ao uso do solo e pós-ocupação da região no ano de 2019. Para tanto, mapas de uso e ocupação do solo, através de softwares de geoprocessamento foram elaborados, com a finalidade de possibilitar a análise do uso e ocupação do solo da região, analisando o EIV do empreendimento e a atual ocupação da área. É possível concluir que, embora pouco abrangente, o relatório 10.522/2013 referente ao EIV do Shopping Passeio está em conformidade com o proposto nas leis municipais, assim como os usos do solo dentro da área de influência direta do empreendimento, respeitando a Lei de Zoneamento Urbano de São Carlos. Entretanto, o material cartográfico apresentado no relatório é inconsistente, bem como a dificuldade para obter acesso ao próprio, indo de encontro as prorrogativas da Lei 10.257/2001. Assim, a dissertação tem o intuito de apresentar novas ferramentas de auxílio a gestão do planejamento urbano, com ênfase na importância e da organização espacial.