ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO TERRITÓRIO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - TRECHO PAULISTA

Autores/as

  • Maria Auxiliadora Machado LADIS – Laboratório de Análises e Desenvolvimento de Indicadores para a Sustentabilidade da DIIAV, CGCT – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
  • Mariana Gutierres Arteiro da Paz Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais http://orcid.org/0000-0003-3055-6184
  • Jocilene Dantas Barros LADIS – Laboratório de Análises e Desenvolvimento de Indicadores para a Sustentabilidade da DIIAV, CGCT – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. http://orcid.org/0000-0001-7869-7424
  • Evandro Albiach Branco LADIS – Laboratório de Análises e Desenvolvimento de Indicadores para a Sustentabilidade da DIIAV, CGCT – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. http://orcid.org/0000-0002-1132-8250

DOI:

https://doi.org/10.59550/engurbdebate.v2i1.21

Palabras clave:

Saneamiento básico, Calidad del agua, BHPS-SP, Valle de Paraíba

Resumen

Este estudio tiene como objetivo interpretar el territorio paulista de la Cuenca Hidrográfica del Río Paraíba do Sul a partir de los índices de saneamiento básico y calidad de los cuerpos de agua. Para ello, se utilizan los criterios de “luminosidad” definidos por Santos y Silveira (2005) y datos sobre alcantarillado sanitario del SNIS y del IBGE, y son explicados a la luz de los contrastes demográficos y sanitarios existentes en el territorio. Estos contrastes se hacen más evidentes cuando son presentados los índices de prestación del servicio de saneamiento básico y los volúmenes de alcantarillado sanitario, tratados o no, que llegan a los cuerpos de agua de la Cuenca Hidrográfica. Estos aspectos son indicativos de un fuerte desajuste entre las políticas públicas adoptadas y la necesidad real de inversión en infraestructura sanitaria, considerando las peculiaridades de cada localidad. Finalmente, se traza un paralelo entre el cumplimiento de la Agenda 2030, en este caso representado por el ODS 6, y los municipios más vulnerables en relación a la calidad de sus cuerpos de agua, proponiendo un reajuste de inversiones para aquellas localidades que se encuentran por debajo de las metas establecidas por la Agenda.

Citas

ANA – Agência Nacional de Águas. Atlas Brasil Abastecimento Urbano de Água. Região Metropolitana de São Paulo. Brasília: ANA, 2010. Disponível em: http://atlas.ana.gov.br/Atlas/forms/analise/RegiaoMetropolitana.aspx?rme=24. Acesso em: 28 ago 2020.

______. Atlas Esgotos: Despoluição de bacias hidrográficas. Brasília: ANA, 2010. Disponível em: <http://www.snirh.gov.br/portal/snirh/snirh-1/atlas-esgotos>. Acesso em: 28 ago 2020.

BARRAQUÉ, B. O desenvolvimento dos serviços na Europa: da diversidade para a convergência? In: Heller, L; Castro, J.E. (org). Política pública e gestão de serviços de saneamento. Ed. Ampl. Belo Horizonte: Editora UFMG; Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2013. p. 313-336.

BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Programa Nacional de Saneamento Rural / Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde. – Brasília: Funasa, 2019.

BRASIL. Lei 11.445 de 5 de janeiro de 2007. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. 2007.

BRASIL. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Objetivo 6 - Água Potável e Saneamento. s.d. Disponível em: <https://odsbrasil.gov.br/objetivo/objetivo?n=6>. Acesso em: 10 jun 21.

CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Shapefile com o enquadramento dos recursos hídricos por UGHRI. 2016. Disponível em: <https://cetesb.sp.gov.br/aguas-interiores/enquadramento-dos-corpos-hidricos-arquivos-digitais/>. Acesso em: 24 ago 2020.

DEVIDE, A. C. P. História Ambiental do Vale do Paraíba. 2013. 23f. Revisão de Literatura (Doutorado em Agroecologia – Departamento de Fitotecnia – Instituto de Agronomia, Universidade Rural do Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: < https://orgprints.org/24815/>. Acesso em 12 jul 2020.

DEVIDE, A. C. P. et al. História Ambiental do Vale do Paraíba Paulista, Brasil. Revista Biociências, Taubaté, v. 20, n. 1, p. 12-29, 2014.

FRACALANZA, A. P.; FREIRE, T. M. Crise da água na Região Metropolitana de São Paulo: injustiça am-biental, privatização e mercantilização de um bem co-mum. Geousp – Espaço e Tempo (Online), v. 19, n. 3, p. 464-478. 2016.

HALL, D.; LOBINA, E. Políticas públicas e financiamento de sistemas de esgotos. In: Heller, L; Castro, J.E. (org). Política pública e gestão de serviços de saneamento. Ed. Ampl. Belo Horizonte: Editora UFMG; Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2013. p. 156-178.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades. Área da Unidade Territorial, 2018. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br. Acesso em: 31 jan 2020.

__________. Pesquisa Nacional por amostra de domicílios. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/habitacao/9127-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios.html?=&t=resultados. Acesso em: 10 fev 2020.

__________. Shapefile dos limites municipais de São Paulo e Unidades de Federação do Brasil. 2018. Disponível em: <https://portaldemapas.ibge.gov.br/portal.php#homepage>. Acesso em: 24 ag. 2020.

___________. Shapefile dos limites dos países da América do Sul. 2017. Disponível em: <https://portaldemapas.ibge.gov.br/portal.php#homepage>. Acesso em: 24 ag. 2020.

JACOBI, P. R.; CIBIM, J. C.; SOUZA, A. N. Crise da água na Região Metropolitana de São Paulo – 2013-2015. Geousp – Espaço e Tempo (Online), v. 19, n. 3, p. 422-444. 2016.

LEÃO, R.S.; PAZ, M.G.A.; CIBIM, J.C. A outra face da crise: a importância do setor do saneamento no contexto da escassez hídrica. Revista Acesso Livre, n.5, jan-jun/2016, p. 88-105.

LOBATO, M. Cidades Mortas. São Paulo: Monteiro Lobato e Cia, 1923, 4º ed.

MARICATO, E. Metrópoles desgovernanas. Estud. Av., São Paulo, v. 25, n. 71, abr. 2011.

___________. Metrópoles, legislação e desigualdade. Estud. Av., São Paulo, v. 17, n. 48, p. 151-166, mai-ago. 2003.

ONU Brasil. ODS 6 Água Potável e Saneamento. Disponível em: < https://nacoesunidas.org/pos2015/ods6/>. Acesso em 25 ago 2020.

RONQUIM, C. C. et al. Carbon sequestration associated to the land-use and land-cover changes in the forestry sector in Southern Brazil. Remote Sensing for Agriculture, Ecosystems and Hidrology XVIII, 1-14, 2016. Disponível em: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/149463/1/Paper-Carbono-Ronquim-SPIE-16.pdf. Acesso em: 28 maio 2021.

SANTOS. M; SILVEIRA, M. L. Brasil território e sociedade no início do século XXI. 9.ed. Rio de Janeiro - São Paulo: Editora Record, 2006.

SIGA-CEIVAP - Sistema de Informações Geográficas e Geoambientais da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. Percentual de urbanização dos municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. 2018. Disponível em: <http://sigaceivap.org.br/>. Acesso em: 24 ag. 2020.

SIGRH – Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. Enquadramento dos Corpos D'água. S.d. Disponível em: <http://www.sigrh.sp.gov.br/enquadramentodoscorposdagua>. Acesso em: 11 mai 2021

__________ Shapefile da Hidrografia do Brasil. 2013. Disponível em: <https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/7bb15389-1016-4d5b-9480-5f1acdadd0f5>. Acesso em: 24 ago 2020.

___________Shapefile das Unidades de Planejamento Hídrico do Brasil. 2016. Disponível em: <https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/df48de18-753b-4789-964d-7f0967c53d08>. Acesso em: 24 ago 2020.

SILVA, K. A. A. Circulando entre Mares e Morros. 2014. 188f. Dissertação (Mestrado em Demografia) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, 2014.

SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Diagnóstico dos serviços de água e esgotos - 2018. Disponível em: <http://www.snis.gov.br/diagnostico-anual-agua-e-esgotos/diagnostico-dos-servicosde-agua-e-esgotos-2018>. Acesso em 15 ago 2020.

TUCCI, C.E.N. Gestão integrada das águas urbanas: águas pluviais. In: Brasil. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA). Programa de Modernização do Setor do Saneamento (PMSS). Conceitos, características e interfaces dos serviços públicos de saneamento básico. Coord. Cordeiro, B. De S. Brasília: SNSA, 2009. P. 323-333.

Publicado

2021-06-24 — Actualizado el 2021-06-24

Versiones

Cómo citar

Machado, M. A., Gutierres Arteiro da Paz, M., Dantas Barros, J., & Albiach Branco, E. (2021). ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO TERRITÓRIO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - TRECHO PAULISTA. Engenharia Urbana Em Debate, 2(1), 249–265. https://doi.org/10.59550/engurbdebate.v2i1.21

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