ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO TERRITÓRIO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - TRECHO PAULISTA
DOI:
https://doi.org/10.59550/engurbdebate.v2i1.21Keywords:
Basic Sanitation, Water quality, BHPS-SP, Paraiba ValleyAbstract
This study aims to read the Paraíba do Sul Watershed – State of São Paulo territory by its water and sanitation access and water quality numbers. For this, it uses the criteria of “luminosities” defined by Santos and Silveira (2005) and data on the sanitary depletion of SNIS and IBGE and explains them in the light of the demographic and sanitary contrasts existing in the territory. These contrasts are more evident when the rates of basic sanitation and the volumes of sanitary sewage, treated or not, affect the water bodies of the water resources of Paraíba do Sul Watershed. These aspects indicate a strong misalignment between the public policies adopted and the real need for investment in each location. Finally, it draws a parallel between the fulfillment of the 2030 Agenda, in this case represented by SDG 6, and the municipalities that are most vulnerable in relation to the water quality of their water bodies, proposing a realignment in investments to those locations that are beyond goals established by the agenda.
References
ANA – Agência Nacional de Águas. Atlas Brasil Abastecimento Urbano de Água. Região Metropolitana de São Paulo. Brasília: ANA, 2010. Disponível em: http://atlas.ana.gov.br/Atlas/forms/analise/RegiaoMetropolitana.aspx?rme=24. Acesso em: 28 ago 2020.
______. Atlas Esgotos: Despoluição de bacias hidrográficas. Brasília: ANA, 2010. Disponível em: <http://www.snirh.gov.br/portal/snirh/snirh-1/atlas-esgotos>. Acesso em: 28 ago 2020.
BARRAQUÉ, B. O desenvolvimento dos serviços na Europa: da diversidade para a convergência? In: Heller, L; Castro, J.E. (org). Política pública e gestão de serviços de saneamento. Ed. Ampl. Belo Horizonte: Editora UFMG; Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2013. p. 313-336.
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Programa Nacional de Saneamento Rural / Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde. – Brasília: Funasa, 2019.
BRASIL. Lei 11.445 de 5 de janeiro de 2007. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. 2007.
BRASIL. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Objetivo 6 - Água Potável e Saneamento. s.d. Disponível em: <https://odsbrasil.gov.br/objetivo/objetivo?n=6>. Acesso em: 10 jun 21.
CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Shapefile com o enquadramento dos recursos hídricos por UGHRI. 2016. Disponível em: <https://cetesb.sp.gov.br/aguas-interiores/enquadramento-dos-corpos-hidricos-arquivos-digitais/>. Acesso em: 24 ago 2020.
DEVIDE, A. C. P. História Ambiental do Vale do Paraíba. 2013. 23f. Revisão de Literatura (Doutorado em Agroecologia – Departamento de Fitotecnia – Instituto de Agronomia, Universidade Rural do Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: < https://orgprints.org/24815/>. Acesso em 12 jul 2020.
DEVIDE, A. C. P. et al. História Ambiental do Vale do Paraíba Paulista, Brasil. Revista Biociências, Taubaté, v. 20, n. 1, p. 12-29, 2014.
FRACALANZA, A. P.; FREIRE, T. M. Crise da água na Região Metropolitana de São Paulo: injustiça am-biental, privatização e mercantilização de um bem co-mum. Geousp – Espaço e Tempo (Online), v. 19, n. 3, p. 464-478. 2016.
HALL, D.; LOBINA, E. Políticas públicas e financiamento de sistemas de esgotos. In: Heller, L; Castro, J.E. (org). Política pública e gestão de serviços de saneamento. Ed. Ampl. Belo Horizonte: Editora UFMG; Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2013. p. 156-178.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades. Área da Unidade Territorial, 2018. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br. Acesso em: 31 jan 2020.
__________. Pesquisa Nacional por amostra de domicílios. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/habitacao/9127-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios.html?=&t=resultados. Acesso em: 10 fev 2020.
__________. Shapefile dos limites municipais de São Paulo e Unidades de Federação do Brasil. 2018. Disponível em: <https://portaldemapas.ibge.gov.br/portal.php#homepage>. Acesso em: 24 ag. 2020.
___________. Shapefile dos limites dos países da América do Sul. 2017. Disponível em: <https://portaldemapas.ibge.gov.br/portal.php#homepage>. Acesso em: 24 ag. 2020.
JACOBI, P. R.; CIBIM, J. C.; SOUZA, A. N. Crise da água na Região Metropolitana de São Paulo – 2013-2015. Geousp – Espaço e Tempo (Online), v. 19, n. 3, p. 422-444. 2016.
LEÃO, R.S.; PAZ, M.G.A.; CIBIM, J.C. A outra face da crise: a importância do setor do saneamento no contexto da escassez hídrica. Revista Acesso Livre, n.5, jan-jun/2016, p. 88-105.
LOBATO, M. Cidades Mortas. São Paulo: Monteiro Lobato e Cia, 1923, 4º ed.
MARICATO, E. Metrópoles desgovernanas. Estud. Av., São Paulo, v. 25, n. 71, abr. 2011.
___________. Metrópoles, legislação e desigualdade. Estud. Av., São Paulo, v. 17, n. 48, p. 151-166, mai-ago. 2003.
ONU Brasil. ODS 6 Água Potável e Saneamento. Disponível em: < https://nacoesunidas.org/pos2015/ods6/>. Acesso em 25 ago 2020.
RONQUIM, C. C. et al. Carbon sequestration associated to the land-use and land-cover changes in the forestry sector in Southern Brazil. Remote Sensing for Agriculture, Ecosystems and Hidrology XVIII, 1-14, 2016. Disponível em: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/149463/1/Paper-Carbono-Ronquim-SPIE-16.pdf. Acesso em: 28 maio 2021.
SANTOS. M; SILVEIRA, M. L. Brasil território e sociedade no início do século XXI. 9.ed. Rio de Janeiro - São Paulo: Editora Record, 2006.
SIGA-CEIVAP - Sistema de Informações Geográficas e Geoambientais da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. Percentual de urbanização dos municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. 2018. Disponível em: <http://sigaceivap.org.br/>. Acesso em: 24 ag. 2020.
SIGRH – Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. Enquadramento dos Corpos D'água. S.d. Disponível em: <http://www.sigrh.sp.gov.br/enquadramentodoscorposdagua>. Acesso em: 11 mai 2021
__________ Shapefile da Hidrografia do Brasil. 2013. Disponível em: <https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/7bb15389-1016-4d5b-9480-5f1acdadd0f5>. Acesso em: 24 ago 2020.
___________Shapefile das Unidades de Planejamento Hídrico do Brasil. 2016. Disponível em: <https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/df48de18-753b-4789-964d-7f0967c53d08>. Acesso em: 24 ago 2020.
SILVA, K. A. A. Circulando entre Mares e Morros. 2014. 188f. Dissertação (Mestrado em Demografia) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, 2014.
SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Diagnóstico dos serviços de água e esgotos - 2018. Disponível em: <http://www.snis.gov.br/diagnostico-anual-agua-e-esgotos/diagnostico-dos-servicosde-agua-e-esgotos-2018>. Acesso em 15 ago 2020.
TUCCI, C.E.N. Gestão integrada das águas urbanas: águas pluviais. In: Brasil. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA). Programa de Modernização do Setor do Saneamento (PMSS). Conceitos, características e interfaces dos serviços públicos de saneamento básico. Coord. Cordeiro, B. De S. Brasília: SNSA, 2009. P. 323-333.
Downloads
Published
Versions
- 2021-06-24 (2)
- 2021-06-24 (1)
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Engenharia Urbana em Debate
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
