A REGULARIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS INFORMAIS COMO PRODUTO DA MODIFICAÇÃO DA PAISAGEM URBANA NA CIDADE EM ISOLAMENTO SOCIAL

Abstract

O presente trabalho contribui para o debate referente à regularização dos assentamentos informais como produto da modificação da paisagem urbana na cidade em isolamento social. A paisagem, como produto e processo de ocupação do território, revela os conflitos sociais do espaço. O objetivo do trabalho é verificar, através da análise da situação, como as consequências advindas da pandemia deflagrada pela COVID-19 contribui para a modificação da paisagem urbana nos assentamentos informais, através de políticas de regularização fundiária e urbanística. A pesquisa realizada pode ser caracterizada como interdisciplinar e sociojurídica. O método de abordagem utilizado é indutivo, uma vez que a partir de premissas discutidas, se busca uma conclusão que acrescentará às premissas analisadas, qual seja, a modificação da paisagem urbana na cidade em isolamento social, a qual, em decorrência da pandemia desnuda a fragilidade sanitária dos assentamentos informais, caracterizados por uma densidade pouco sustentável e desprovida de infraestrutura e saneamento satisfatórios às exigências médicas determinadas. Ficou evidenciado que é preciso melhorar o acesso à moradia e ao espaço público, como a qualificação de assentamentos informais. É importante considerar que os impactos da pandemia causada pela COVID-19 no urbanismo e na informalidade urbana tornam a vulnerabilidade habitacional mais aparente e colocam, no centro das discussões, as políticas públicas de reurbanização e regularização fundiária e urbanística, os vazios urbanos e a sua destinação à moradia social. Os assentamentos regularizados são refletidos na paisagem em mutação, na paisagem transformada pelo processo.