A REGULARIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS INFORMAIS COMO PRODUTO DA MODIFICAÇÃO DA PAISAGEM URBANA NA CIDADE EM ISOLAMENTO SOCIAL

Authors

DOI:

https://doi.org/10.59550/engurbdebate.v1i1.108

Keywords:

Paisagem, Isolamento, Moradia

Abstract

O presente trabalho contribui para o debate referente à regularização dos assentamentos informais como produto da modificação da paisagem urbana na cidade em isolamento social. A paisagem, como produto e processo de ocupação do território, revela os conflitos sociais do espaço. O objetivo do trabalho é verificar, através da análise da situação, como as consequências advindas da pandemia deflagrada pela COVID-19 contribui para a modificação da paisagem urbana nos assentamentos informais, através de políticas de regularização fundiária e urbanística. A pesquisa realizada pode ser caracterizada como interdisciplinar e sociojurídica. O método de abordagem utilizado é indutivo, uma vez que a partir de premissas discutidas, se busca uma conclusão que acrescentará às premissas analisadas, qual seja, a modificação da paisagem urbana na cidade em isolamento social, a qual, em decorrência da pandemia desnuda a fragilidade sanitária dos assentamentos informais, caracterizados por uma densidade pouco sustentável e desprovida de infraestrutura e saneamento satisfatórios às exigências médicas determinadas. Ficou evidenciado que é preciso melhorar o acesso à moradia e ao espaço público, como a qualificação de assentamentos informais. É importante considerar que os impactos da pandemia causada pela COVID-19 no urbanismo e na informalidade urbana tornam a vulnerabilidade habitacional mais aparente e colocam, no centro das discussões, as políticas públicas de reurbanização e regularização fundiária e urbanística, os vazios urbanos e a sua destinação à moradia social. Os assentamentos regularizados são refletidos na paisagem em mutação, na paisagem transformada pelo processo.

Author Biographies

Taisa Cintra Dosso, Doutora em Urbanismo, Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

Graduada e Mestre pela Universidade Estadual Paulista. Doutora em Urbanismo pela Puc-Campinas. Pós-Graduada em Direito da Habitação e do Urbanismo pela Universidade de Lisboa. Procuradora do Município de Ribeirão Preto/SP. Professora de cursos de Pós-Graduação. Diretora de Eventos Científicos da Associação Nacional dos Procuradores Municipais. Coordenadora da Escola Nacional de Direito Municipal. Autora de livros e artigos. 

Jonathas Magalhães Pereira da Silva, Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Decano (cargo de gestão) da Escola de Arquitetura, Artes e Design da PUC- Campinas - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Professor Titular e pesquisador do Programa do PosUrb-Arq e da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da PUC-Campinas. Diretoria (Tesoureiro) da ANPARQ - Associação Nacional de Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo (2023 -Atual). Foi Coordenador do PosUrb-Arq - Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo em 2022. Arquiteto Urbanista pela FAUUSP (1989). Mestre (1999) e Doutor (2005) em estruturas ambientais urbanas na FAUUSP. Pós Doutoramento no ProArq da UFRJ (2015-2016). Co-lider do Grupo de Pesquisa Políticas Territoriais e a Água no Meio Urbano, cadastrado no CNPq, vinculado à linha de pesquisa Projeto, Inovação e Gestão em Arquitetura e Urbanismo do PosUrb-Arq / PUC-Campinas. Foi EDITOR CHEFE da Revista OCULUM ENSAIOS - PUC-Campinas (2019-2021). Foi Presidente da ABAP entre 2011 e 2013, quando se iniciou o CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo. Atuou como consultor na MPS associados onde destaca-se: coordenação do Projeto Orla Paraty (2022); a consultoria para GIZ no desenvolvimento da PNDU - Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (2020); a coordenação do PDInfra-CSP-Unifesp - Plano Diretor de Infraestrutura do Campus São Paulo da UNIFESP (2016 a 2018), a coordenação técnica do Plano Sócio-Espacial da Rocinha Rio de Janeiro (2007-2009); coordenação de 11 planos participativos da região serrana do Espírito Santo (2005-2006); desenvolvimento do projetos urbanos dos corredores de transporte em São Paulo (2005) e na da Área Portuária do Rio de Janeiro (2003-2004). Urbanização de Favelas pelo programa Favela-Bairro (2001 a 2003). Para acessas as experiências profissional acessar: https://www.jonathasmps.com/projetoseconsultorias 

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Published

2020-12-01

How to Cite

Cintra Dosso, T. ., & Jonathas Magalhães Pereira da Silva. (2020). A REGULARIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS INFORMAIS COMO PRODUTO DA MODIFICAÇÃO DA PAISAGEM URBANA NA CIDADE EM ISOLAMENTO SOCIAL. Urban Engineering in Debate, 1(1), 269–277. https://doi.org/10.59550/engurbdebate.v1i1.108