ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO TERRITÓRIO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - TRECHO PAULISTA
DOI:
https://doi.org/10.59550/engurbdebate.v2i1.21Palavras-chave:
Saneamento Básico, Qualidade da água, BHPS-SP, Vale do ParaíbaResumo
Este estudo tem por objetivo interpretar o território paulista da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul a partir dos índices de saneamento básico e qualidade das águas dos corpos hídricos . Para isso, se utiliza dos critérios de “luminosidades” definidos por Santos e Silveira (2005) e dados sobre o esgotamento sanitário do SNIS e do IBGE, e os explica à luz dos contrastes demográficos e sanitários existentes no território. Esses contrastes ficam mais evidentes quando apresentados os índices de atendimento em saneamento básico e os volumes de esgotamento sanitário, tratados ou não, que atingem os corpos hídricos da Bacia Hidrográfica. Aspectos estes que são indicativos de forte desalinhamento entre as políticas públicas adotadas e a real necessidade de investimento na infraestrutura sanitária, considerando as peculiaridades em cada localidade. Por fim, traça um paralelo entre o cumprimento da Agenda 2030, neste caso representada pela ODS 6, e os municípios que se encontram mais vulneráveis em relação à qualidade da água de seus corpos hídricos, propondo um realinhamento nos investimentos àquelas localidades que estão aquém das metas estabelecidas pela Agenda.
Referências
ANA – Agência Nacional de Águas. Atlas Brasil Abastecimento Urbano de Água. Região Metropolitana de São Paulo. Brasília: ANA, 2010. Disponível em: http://atlas.ana.gov.br/Atlas/forms/analise/RegiaoMetropolitana.aspx?rme=24. Acesso em: 28 ago 2020.
______. Atlas Esgotos: Despoluição de bacias hidrográficas. Brasília: ANA, 2010. Disponível em: <http://www.snirh.gov.br/portal/snirh/snirh-1/atlas-esgotos>. Acesso em: 28 ago 2020.
BARRAQUÉ, B. O desenvolvimento dos serviços na Europa: da diversidade para a convergência? In: Heller, L; Castro, J.E. (org). Política pública e gestão de serviços de saneamento. Ed. Ampl. Belo Horizonte: Editora UFMG; Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2013. p. 313-336.
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Programa Nacional de Saneamento Rural / Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde. – Brasília: Funasa, 2019.
BRASIL. Lei 11.445 de 5 de janeiro de 2007. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. 2007.
BRASIL. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Objetivo 6 - Água Potável e Saneamento. s.d. Disponível em: <https://odsbrasil.gov.br/objetivo/objetivo?n=6>. Acesso em: 10 jun 21.
CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Shapefile com o enquadramento dos recursos hídricos por UGHRI. 2016. Disponível em: <https://cetesb.sp.gov.br/aguas-interiores/enquadramento-dos-corpos-hidricos-arquivos-digitais/>. Acesso em: 24 ago 2020.
DEVIDE, A. C. P. História Ambiental do Vale do Paraíba. 2013. 23f. Revisão de Literatura (Doutorado em Agroecologia – Departamento de Fitotecnia – Instituto de Agronomia, Universidade Rural do Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: < https://orgprints.org/24815/>. Acesso em 12 jul 2020.
DEVIDE, A. C. P. et al. História Ambiental do Vale do Paraíba Paulista, Brasil. Revista Biociências, Taubaté, v. 20, n. 1, p. 12-29, 2014.
FRACALANZA, A. P.; FREIRE, T. M. Crise da água na Região Metropolitana de São Paulo: injustiça am-biental, privatização e mercantilização de um bem co-mum. Geousp – Espaço e Tempo (Online), v. 19, n. 3, p. 464-478. 2016.
HALL, D.; LOBINA, E. Políticas públicas e financiamento de sistemas de esgotos. In: Heller, L; Castro, J.E. (org). Política pública e gestão de serviços de saneamento. Ed. Ampl. Belo Horizonte: Editora UFMG; Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2013. p. 156-178.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades. Área da Unidade Territorial, 2018. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br. Acesso em: 31 jan 2020.
__________. Pesquisa Nacional por amostra de domicílios. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/habitacao/9127-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios.html?=&t=resultados. Acesso em: 10 fev 2020.
__________. Shapefile dos limites municipais de São Paulo e Unidades de Federação do Brasil. 2018. Disponível em: <https://portaldemapas.ibge.gov.br/portal.php#homepage>. Acesso em: 24 ag. 2020.
___________. Shapefile dos limites dos países da América do Sul. 2017. Disponível em: <https://portaldemapas.ibge.gov.br/portal.php#homepage>. Acesso em: 24 ag. 2020.
JACOBI, P. R.; CIBIM, J. C.; SOUZA, A. N. Crise da água na Região Metropolitana de São Paulo – 2013-2015. Geousp – Espaço e Tempo (Online), v. 19, n. 3, p. 422-444. 2016.
LEÃO, R.S.; PAZ, M.G.A.; CIBIM, J.C. A outra face da crise: a importância do setor do saneamento no contexto da escassez hídrica. Revista Acesso Livre, n.5, jan-jun/2016, p. 88-105.
LOBATO, M. Cidades Mortas. São Paulo: Monteiro Lobato e Cia, 1923, 4º ed.
MARICATO, E. Metrópoles desgovernanas. Estud. Av., São Paulo, v. 25, n. 71, abr. 2011.
___________. Metrópoles, legislação e desigualdade. Estud. Av., São Paulo, v. 17, n. 48, p. 151-166, mai-ago. 2003.
ONU Brasil. ODS 6 Água Potável e Saneamento. Disponível em: < https://nacoesunidas.org/pos2015/ods6/>. Acesso em 25 ago 2020.
RONQUIM, C. C. et al. Carbon sequestration associated to the land-use and land-cover changes in the forestry sector in Southern Brazil. Remote Sensing for Agriculture, Ecosystems and Hidrology XVIII, 1-14, 2016. Disponível em: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/149463/1/Paper-Carbono-Ronquim-SPIE-16.pdf. Acesso em: 28 maio 2021.
SANTOS. M; SILVEIRA, M. L. Brasil território e sociedade no início do século XXI. 9.ed. Rio de Janeiro - São Paulo: Editora Record, 2006.
SIGA-CEIVAP - Sistema de Informações Geográficas e Geoambientais da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. Percentual de urbanização dos municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. 2018. Disponível em: <http://sigaceivap.org.br/>. Acesso em: 24 ag. 2020.
SIGRH – Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. Enquadramento dos Corpos D'água. S.d. Disponível em: <http://www.sigrh.sp.gov.br/enquadramentodoscorposdagua>. Acesso em: 11 mai 2021
__________ Shapefile da Hidrografia do Brasil. 2013. Disponível em: <https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/7bb15389-1016-4d5b-9480-5f1acdadd0f5>. Acesso em: 24 ago 2020.
___________Shapefile das Unidades de Planejamento Hídrico do Brasil. 2016. Disponível em: <https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/df48de18-753b-4789-964d-7f0967c53d08>. Acesso em: 24 ago 2020.
SILVA, K. A. A. Circulando entre Mares e Morros. 2014. 188f. Dissertação (Mestrado em Demografia) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, 2014.
SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Diagnóstico dos serviços de água e esgotos - 2018. Disponível em: <http://www.snis.gov.br/diagnostico-anual-agua-e-esgotos/diagnostico-dos-servicosde-agua-e-esgotos-2018>. Acesso em 15 ago 2020.
TUCCI, C.E.N. Gestão integrada das águas urbanas: águas pluviais. In: Brasil. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA). Programa de Modernização do Setor do Saneamento (PMSS). Conceitos, características e interfaces dos serviços públicos de saneamento básico. Coord. Cordeiro, B. De S. Brasília: SNSA, 2009. P. 323-333.
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