GEOTECNOLOGIAS NO CONTEXTO DAS CIDADES MAIS RESILIENTES: ZONEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO A INUNDAÇÕES COMO FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO URBANO
DOI:
https://doi.org/10.59550/engurbdebate.v1i1.92Palavras-chave:
Gestão territorial, Série histórica, Cobertura superficial, Risco Geológico, Zoneamento de riscoResumo
As inundações são processos naturais que historicamente afetam as populações que se desenvolvem próximo a cursos hídricos, ocupando suas margens e sua planície de inundação. A migração crescente da população das zonas rurais para as cidades tem causado problemas de urbanização que potencializam os danos relacionados aos desastres naturais, como inundações e movimentos de massa. O conceito de cidades mais resilientes contribui para que as cidades possam se planejar e se adaptar frente a eventos de qualquer natureza, em especial desastres naturais e desastres humanos, permitindo que a recuperação e a retomada da rotina ocorram de forma rápida. Nesse sentido, a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) propõe 17 objetivos visando o desenvolvimento sustentável. Esse trabalho está diretamente relacionado ao objetivo 11, que tem por meta reduzir o número de perdas e atingidos pelos desastres relacionados à água até 2030. O estudo de caso aqui apresentado refere-se ao município de Encantado, situado no Vale do Rio Taquari, Estado do Rio Grande do Sul. Os objetivos do trabalho foram analisar a série histórica de dados pluviométricos (1941-2020) da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas (BHTA), identificando as condições determinantes para as inundações recorrentes nessa região, e determinar a relação entre as cotas de inundação e as áreas atingidas, propondo um zoneamento de risco à inundação para a área urbana. As condições determinantes para as inundações incluem o mês do ano, a quantidade de dias chuvosos consecutivos, os picos de precipitação na BHTA, a ocorrência de picos de precipitação maiores de 30 mm e o tempo de retorno (TR). A análise dos dados identificou 44 eventos de inundação desde 1941, com crescimento acentuado do número de eventos nos últimos 10 anos. Para 29 eventos registrados, obteve-se TR de 2 anos, indicando alta probabilidade de ocorrência. O zoneamento de risco delimitou uma mancha de inundação equivalente a 10% da área do município. A comparação dos polígonos de crescimento da área urbana nos últimos 46 anos mostrou que a cidade continua crescendo em direção às cotas altimétricas mais baixas, portanto com maior risco de inundação, mesmo com as restrições definidas no Plano Diretor Municipal.
Referências
AGENCIA NACIONAL DAS AGUAS (ANA) (Brasil). Rede Hidrometeorol6gica Nacional. Sistema HIDRO Telemetria. Sistema de Informac;oes Hidrol6gicas. Brasilia, DF: ANA, [2020]. Disponfvel em: http://www.snirh.gov.br/ hidrotelemetria/gerarGrafico.aspx. Acesso em: 12 ago. 2020.
ALCANTARA-AYALA, I. Geomorphology, natural hazards, vulnerability and prevention of natural disasters in developing countries. Geomorphology, Massachusetts, USA. v. 47, n. 2-4, p. 107-124, 2002.
ALHEIROS, M. M. Gestao de riscos geol6gicos no Brasil. Revista Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental, Sao Paulo, v. 1, n. 1, p.109-122, nov. 2011.
ALVES, L.M.; CHADWICK, R.; MOISE, A.; BROWN, J.; MARENGO, J.A. Assessment of rainfall variability and future change in brazil across multiple timescales. International Journal of Climatology, v. 32, p. joc.6818, 2020.
AUGUSTO FILHO, 0. Caracterizac;ao geol6gico-geotecnica voltada a estabilizac;ao de encostas: uma proposta metodol6gica. In: CONFERENCIA BRASILEIRA SOBRE ESTABILIDADE DE ENCOSTAS, 1., 1992, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: ABMS; ABGE; PMRJ; SMO; GEORIO, 1992. v. 2, p. 721-733.
BERLANGA, R. R.; TIBURCIO, E. G.; FLORES, A. S.; TANUS, C. F. U. Gufa de Resiliencia Urbana. Mexico. 2016. Disponfvel em: https://www.gob. mx/sedatu/ documentos/ gu ia-de resiliencia-urbana-2016. Acesso em: 25 out. 2020.
BERTONE, P.; MARINHO, C. Plano de Gestao de Riscos e Respostaa Desastres Naturais - Visao do Planejamento. Brasilia, DF. VI Congresso CONSAD de Gestao Publica, n. 21, p. 1-24, abr. 2013. Disponivel em: http:// www. sgc. goias. gov. br/u pload/ arquivos/2013-12/gestao-de-riscos e-resposta-a-desastres-naturais. pdf. Acesso em: 23 mar. 2020.
BITAR, 0. Y. Cartas de suscetibilidade a movimentos gravitacionais de massa e inunda 5es: 1:25.000 (livro eletronico): nota tecnica explicativa / coordena ao Omar Yazbek Bitar. Sao Paulo: IPT - Instituto de Pesquisas Tecnol6gicas do Estado de Sao Paulo; Brasilia, DF: CPRM - Servi o Geol6gico do Brasil, 2014. Disponivel em: http://rigeo.cprm.gov.br/ xmlui/bitstream/handle/ doc/16588/ NT-Carta_Suscetibilidade. pdf?sequence= 1&isAI lowed= y. Acesso em: 23 mar. 2020.
BOMBASSARO, M.; ROBAINA, L. E. de S. Contribuição Geográfica para o Estudo das Inundações na Bacia Hidrográfica do Rio TaquariAntas, RS. Revista Geografias. Belo Horizonte, 06(2) 69-86, jul./dez. 2010. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/
geografias/article/view/13297. Acesso em: 01 abr. 2020.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Legislação Lei n. 12.608, de 10 de abril de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil
– PNPDEC. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil – CONPDEC. Autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12608.htm. Acesso em: 31 de mar. 2020.
BRASIL. Secretaria de Governo da Presidência da República. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Brasília, DF: Presidência da República, [2017]. Disponível em: http://www4.planalto.gov.br/ods/publicacoes/apresentacao-ods-17-objetivos-e-169-metas. Acesso em:
out. 2020.
BRASIL. Diário Oficial da União. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública. Portaria Nº 2, de 3 de Janeiro de 2020. Cria e institui o Grupo de Resposta a Desastres (GRD). Disponível em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/
jsp/visualiza/x.p?data=08/01/2020&jornal=515&pagina=29. Acesso em: 30 jun. 2020.
BRUBACHER, J. P.; OLIVEIRA, G. G.; GUASSELLI, L. A.; QUEVEDO, R. P.; SIRÂNGELO, F. Suscetibilidade a inundações no município de
Encantado/RS. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SENSORIAMENTO REMOTO (SBSR), 18., 2015, João Pessoa. Anais eletrônicos [...]. INPE, abr. 2015. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/321543802_Suscetibilidade_a_inundacoes_no_municipio_de_EncantadoRS. Acesso em: 16 abr. 2020.
CASTRO, A. L. C. de. Manual de desastres. Desastres naturais. Brasília, v. I. 2003. Disponível em: https://www.livrosgratis.com.br/
ler-livro-online-41340/manualde-desastres--desastres-naturais. Acesso em: 21 abr. 2020. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM). [Brasília] 04 out. 2018. Disponível em: https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/estudo-da-cnm-mostrado-no-bom-dia-brasil-aponta-r-250-bilhoes-de-gastos-com-desastres. Acesso em: 01 jul. 2020.
COPELLO, C. Desmoronamento destrói casas e desaloja famílias em Encantado, RS. In: G1: RS. [São Paulo], 19 set. 2012. Disponível em: http://g1.globo.com/rs/riogrande-do-sul/noticia/2012/09/desmoronamento-destroi-casas-edesaloja-familias-em-encantado-rs.html. Acesso em: 16 mar. 2020. CPRM. Mapa Geológico do Estado do Rio Grande do Sul. Escala 1:750.000. Porto Alegre: CPRM, 2008. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA). Classes de declividade, 1979. Brasília. Disponível em: http://www.ceivap.
org.br/sesmarias/MAPA-SESMARIAEMBRAPA-90-60.pdf. Acesso em: 09 nov. 2020.
ENCANTADO. Lei nº 1.566/91, de 30 de dezembro de 1991. Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Encantado e dá outras providências. Encantado: Câmara Municipal, 1991. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/
plano-diretor-encantado-rs. Acesso em: 12 out. 2020. ENCANTADO. Prefeitura Municipal. Enchente cheias do Rio Taquari obrigam moradores a deixarem suas residências. Encantado: Prefeitura Municipal, 20 out. 2016. Disponível em: https://www.encantado-rs.com.
br/site/noticia.php?id=3667. Acesso em: 16 mar. 2020.
ENCANTADO. Prefeitura Municipal. Economia. Encantado: Prefeitura Municipal [2020?]. Disponível em: https://www.encantado-rs.com.br/site/municipio.php?id=7. Acesso em17 mar. 2020.
FERREIRA, E. R.; BOTH, G. C. Estudo das enchentes no Vale do Taquari: causas e propostas de controle. Lajeado: Univates, 2001. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/84170. Acesso em: 27 jul. 2020.
FERRI, G. A. A história da Bacia hidrográfica TaquariAntas. 1. ed. Lajeado: Editora Univates, 2012. Disponível em: https://docs.google.com/file/R4bhqGGVkbVQ2REFRR2hkZGc/edit. Acesso em: 31 jul. 2020.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Estatísticas do século XX. Cavararo, Roberto. Rio de Janeiro:
IBGE, 2006. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=237312. Acesso em: 11 mar. 2020.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Encantado, RS: panorama: população. Rio de Janeiro: IBGE,
Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/encantado/panorama. Acesso em: 11 mar. 2020.
GÜNTER, W. M. R.; CICOTTI, L.; RODRIGUES, A. C. Desastres: múltiplas abordagens e desafios. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2017. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788595153097/epubcfi/6/2%5B%3Bvnd.vst.dref%3Dcover%5D!/4/8%400:0. Acesso em: 24 out. 2020.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS (INPE). CBERS-3 e 4. [SãoPaulo]: INPE, 5 fev. 2018. Disponível em: http://www.cbers.inpe.br/sobre/cbers3-4.php. Acesso em: 06 jul. 2020.
KUINCHTNER, A; BURIOL, G. A. Clima do Estado do Rio Grande do Sul segundo a classificação climática de Köppen e Thornthwaite¹. Série:
Ciências Exatas, Santa Maria, v. 2, n. 1, p. 171-182, 2001. Disponível em: https://pergamum.unifra.br/index.php/disciplinarumNT/article/
download/1136/1077. Acesso em: 16 maio 2020.
KUREK, R. K. M. Análise das Inundações no Vale do Taquari/RS como Subsídio à Elaboração de um Modelo de Previsão. Dissertação
(Mestrado em Engenharia Civil) - Centro de Tecnologia, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2016. Disponível em: https://
repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/7908/KUREK%2c%20ROBERTA%20KARINNE%20MOCVA.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso: 05 ago. 2020.
LACERDA, F.; NOBRE, P. Aquecimento global: conceituação e repercussões sobre o Brasil. Revista Brasileira de Geografia Física, [s.
l.], n. 3, 14-17, 2010. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/322347589_A Q U E C I M E N T O _ G L O B A L _C O N C E I T U A C A O _ E _REPERCUSSOES_SOBRE_O_BRASIL. Acesso em: 28 mar. 2020.
LIMA, L. M. M. de. Mapeamento da suscetibilidade a inundação na bacia hidrográfica do Arroio do Salso, Porto Alegre/RS. 2010. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Instituto de Geociências, Programa de Pós-Graduação em Geografia, UFRGS, Porto Alegre., 2010. 174p. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/25554/000754214.pdf?...1. Acesso em: 06 jun. 2020.
MARCUZZO, F. F. F. Mapas e opções de divisão territorial do Estado do Rio Grande do Sul por Bacias Hidrográficas. SGB/CPRM- Serviço Geológico do Brasil. Porto Alegre/ RS. 2018. Disponível em: http://rigeo.cprm.gov.br/jspui/bitstream/doc/19906/2/cbg2018_mapas_
opcoes_poster.pdf. Acesso em: 22 jun. 2020.
MEOTTI, B. D.; CHIARELLI, L. M. A. Resiliência urbana: Riscos e vulnerabilidades no Pontal da Barra em Pelotas [RS]. In: ENCONTRO
DE PÓS-GRADUAÇÃO, 11.; 2019. Pelotas. Anais eletrônicos [...] Pelotas: Universidade Federal de Pelotas, 2019. Disponível em: http://www.repositorio.ufpel.edu.br/handle/prefix/6092. Acesso em: 24 out. 2020.
MOLION, L. C. B. Aquecimento Global: Uma visão crítica. Revista Brasileira de Climatologia. ISSN: 1980-055X. [s. l.], ago. 2008. Disponível em: https://revistas. ufpr.br/revistaabclima/article/view/25404. Acesso em: 10 mar. 2020.
OLIVEIRA, G. G. de; GUASSELLI, L. A.; QUEVEDO, R. P.; RUIZ, L. F. C.; BRESSANI, L. A.; RIFFEL, E. S. Identificação e análise de áreas suscetíveis a fluxos de detritos na bacia hidrográfica do Rio TaquariAntas , RS. Instituto de Geociências, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 45, 2018. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/PesquisasemGeociencias/article/view/88685/pdf. Acesso em: 03 maio 2020.
MARENGO, J.A.; ALVES, L.M.; AMBRIZZI, T.; YOUNG, A.; BARRETO, N.J.C.; RAMOS, A.M. Trends in extreme rainfall and ydrogeometeorological disasters in the Metropolitan Area of São Paulo: a review. Annals of the New York Academy of Sciences, v. 20, p. nyas.14307, 2020.
NAÇÕES UNIDAS (ONU). Acelerando as transformações para a Agenda 2030 no Brasil. [S. l., 2020?]. Disponível em: http://www.
agenda2030.com.br/sobre/. Acesso em: 26 out. 2020
NAÇÕES UNIDAS (ONU). Sobre o nosso trabalho para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Brasília, DF:
Nações Unidas, c2020. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 22 out. 2020.
PEIXOTO, Carlos Augusto Brasil; LAMBERTY, Débora. Setorização de áreas de alto e muito alto risco a movimentos de massa, enchentes e
inundações: Encantado, Rio Grande do Sul. [Porto Alegre]: CPRM, 2019. Disponível em: http://rigeo.cprm.gov.br/jspui/handle/doc/20097.
Acesso em: 24 mar. 2020.
PRANDINI, F.L.; NAKAZAWA, V.A.; FREITAS, C.G.L.; DINIZ, N.C. Cartografia geotécnica nos planos diretores regionais e municipais. In: BITAR, O. Y. (Coord.). Curso de Geologia Aplicada ao meio ambiente. São Paulo: Associação Brasileira de Geologia de Engenharia - ABGE;
Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT, 1995. Cap. 4, p. 187-202.
RECKZIEGEL, B. W.; ROBAINA, L. E. de S.; OLIVEIRA, E. L. de A. Riscos geológico-geomorfológicos: revisão conceitual. Ciência e Natura, UFSM, Santa Maria, 27 (2): 65 - 83, 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/cienciaenatura/article/view/9679. Acesso em: 15 abr. 2020.
RECKZIEGEL, B. W. Levantamento dos desastres desencadeados por eventos naturais adversos no Estado do Rio Grande do Sul no período de 1980 a 2005. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Centro de Ciências Naturais e Exatas Programa de Pós-Graduação em Geografia. Santa Maria -RS. 2007. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/9268. Acesso em: 15 abr. 2020.
RIFFEL, E. S.; GUASSELLI, L. A.; BRESSANI, L. A. Desastres associados a movimentos de massa: Uma revisão de literatura. Boletim Goiano de Geografia (Online). Goiânia, v. 36, n. 2, p. 285-101, mai./ jul. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.5216/bgg.v36i2.42796. Acesso em: 06 abr. 2020.
SANTOS, H. G. dos; JACOMINE, P. K. T.; ANJOS, L. H. C. dos; OLIVEIRA, V. A. de; LUMBRERAS, J. F.; COELHO, M. R.; ALMEIDA, J. A. de; ARAUJO
FILHO, J. C. de; OLIVEIRA, J. B. de; CUNHA, T. J. F. Sistema Brasileiro de Classificação de Solos. 5. ed., rev., ampl. Brasília: Embrapa, 2018. Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/1094003/sistemabrasileiro-de-classificacao-de-solos.
Acesso em: 18 abr. 2020.
SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL (CPRM). Sistema de Alerta de Eventos Críticos – SACE. Bacias monitoradas: Bacia do Rio Taquari - apresentação. Rio de Janeiro: CPRM, [2020?]. Disponível em: https://www.cprm.gov.br/sace/index_bacias_monitoradas.php#. Acesso
em: 06 abr. 2020.
SOBREIRA, F. G.; SOUZA, L. A. de. Cartografia geotécnica aplicada ao planejamento urbano. Revista Brasileira de Geologia de Engenharia
e Ambiental, v. 2, p. 79-97, 2012. Disponível em: https://www.abge.org.br/volume-2-n-1. Acesso em: 27 abr. 2020.
TOMINAGA, L. K.; SANTORO, J; AMARAL, R. do. Desastres naturais: conhecer para prevenir. (org.) Lídia Keiko Tominaga, Jair Santoro, Rosangela do Amaral, 3 ed. São Paulo: Instituto Geológico, 2015. Disponível em: http://www.sidec.sp.gov.br/defesacivil/media/
O S D o w n l o a d s / 1 4 3 8 3 7 5 8 6 1 _DesastresNaturais.pdf. Acesso em: 30 mar. 2020.
TUCCI, C. E. M. Gestão da drenagem urbana. Brasília, DF: CEPAL. Escritório no Brasil/IPEA, 2012. (Textos para Discussão CEPAL-IPEA, 48).
Disponível em: https://www.cepal.org/pt-br/publicaciones/38004-gestao-drenagem-urbana. Acesso em: 15 jun. 2020.
TUCCI, C. E. M.; BERTONI, J. C. (Org.). Inundações urbanas na América do Sul. Porto Alegre: Associação
Brasileira de Recursos Hídricos, 2003. Disponível em: https://www.cepal.org/samtac/noticias/documentosdetrabajo/5/23335/inbr02803.pdf. Acesso em: 08 jun. 2020.
UNITED NATIONS OFFICE FOR DISASTER RISK REDUCTION (UNISDR). Global Assessment Report on Disaster Risk Reduction: Risk and poverty in a changing climate. Geneva, Switzerland: UNISDR, 2009. Disponível em: https://www.undrr.org/publication/global-assessmentreport-disaster-risk-reduction-2009. Acesso em: 23 mar. 2020.
UNITED NATIONS. Goal 11: make cities inclusive, safe, resilient and sustainable. New York: United Nations, [2020?]. Disponível em: https://www.un.org/sustainabledevelopment/cities/. Acesso em: 22 out. 2020.
YOUNG, A.F.; MARENGO, J.A.; MARTINS COELHO, J.O.; SCOFIELD, G.B.; OLIVEIRA SILVA, C.C.; PRIETO, C.C. The role of nature-based solutions in disaster risk reduction: The decision maker’s perspectives on urban resilience in São Paulo state. International Journal of Disaster Risk Reduction, v. 39, p. 101219, 2019.
ZUQUETTE, L.V. Análise crítica da cartografia geotécnica e proposta metodológica para as condições brasileiras. São Carlos, SP, 1987. Tese
de Doutorado - Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo/USP. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.18.2019.tde-19092019-101848. Acesso em: 09 jun. 2020.
ZUQUETTE, L. V. Importância do mapeamento geotécnico no uso e ocupação do meiofísico: Fundamentos e Guia para elaboração. São Carlos, SP, 1993. Volume II. Escola de Engenharia São Carlos, Universidade de São Paulo/USP. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.18.2019.tde-27092019-143236. Acesso em: 09 jun. 2020.
ZUQUETTE, L. V.; GANDOLFI, N. Cartografia geotécnica. São Paulo: Oficina de Textos, 2004.
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