PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS: BASE PARA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA
DOI:
https://doi.org/10.59550/engurbdebate.v1i1.102Palavras-chave:
Avaliação Ambiental Estratégica, Planejamento Urbano, Planos DiretoresResumo
No processo de planejamento urbano é fundamental a inclusão da variável ambiental visando melhores tomadas de decisão e o desenvolvimento sustentável. As tomadas de decisão em políticas, planos e programas (PPPs) podem ser auxiliadas, de modo estratégico, pelo instrumento Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), de grande utilidade na identificação, prevenção e mitigação de impactos ambientais, particularmente os impactos cumulativos e sistêmicos. Neste trabalho é analisada a aplicação da AAE a planos diretores municipais (PDMs) e feito um estudo de caso do Plano Diretor do Município de Araraquara (PDMA), a partir de revisão de literatura e leitura crítica do mesmo, a fim de verificar a integração da AAE ao processo de planejamento urbano e constatar se o PMDA considera questões ambientais estratégicas para Araraquara, visando o seu desenvolvimento urbano sustentável. Como resultado, são também propostos subsídios e diretrizes para a AAE de PDMs e do PDMA.
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