ÁREAS VERDES NO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO: CENÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
DOI:
https://doi.org/10.59550/engurbdebate.v2i1.19Palavras-chave:
GREEN AREAS IN URBAN GROUND DIVISION: CASE STUDY FOR SANTO ANDRÉ CITY. ABSTRACT Green areas are essential in the urban environment. It makes cities more resilient to climate change and its extreme events and provides benefits to the human well being and to the ecosystem itself. Urban plans should consider implanting new green infrastructure, but many areas reserved for common use, in the process of ground division, “disappeared” from the urban land. The present paper concern about a relation between public management and the current uses of green areas once reserved for common use. The area chosen to look for this relation is the municipality of Santo Andre, in the metropolitan area of Sao Paulo. From the base of information and research prepared for the master's thesis by one of the authors, who considered the registered uses forResumo
RESUMO
As áreas verdes são essenciais no ambiente urbano, seja por agregarem resiliência às mudanças climáticas e aos eventos extremos, seja por apresentarem benefícios diversos, tanto ecossistêmicos como salutogênicos. Os planos de ocupação do território devem considerar a implantação de áreas verdes nas cidades, entretanto muitas áreas que haviam sido reservadas como tal, nos processos de parcelamento do solo, acabaram por “desaparecer” da paisagem urbana, sendo ocupada por outros usos. Assim, o presente trabalho trata das áreas verdes reservadas para uso comum, nos projetos de parcelamento do solo urbano. A abordagem do tema buscou estabelecer relação entre a gestão pública e os usos realmente efetivados para essas terras, originalmente designadas como áreas de uso comum. Para viabilização da análise proposta, são apresentados dados referentes ao município de Santo André, localizado na região metropolitana de São Paulo. A partir da base de informações e das pesquisas elaboradas para a dissertação de mestrado de uma das autoras, que considerou os usos cadastrados para as “áreas verdes” conforme o banco de dados de áreas públicas da Prefeitura de Santo André, os dados foram atualizados e novamente mapeados. Os resultados da análise indicam que muitas áreas reservadas como áreas verdes foram ocupadas ou destinadas a usos distintos daquele originalmente previsto no parcelamento do solo.
Palavras-chave: Áreas verdes; Serviços ecossistêmicos; Parcelamento do solo urbano - Santo André (SP); Legislação - Santo André (SP).
Referências
ABRAHÃO, Sérgio Luís. Espaço Público: do urbano ao político. São Paulo: Annablume; Fapesp, 2008.
AMATO-LOURENÇO, L. F. et al. Metrópoles, cobertura vegetal, áreas verdes e saúde. Estudos Avançados, v. 30, n. 86, p. 113-130, abr. 2016.
BENNET, Helena M. et al. Linking biodiversity, ecosystem services, and human well-being: three challenges for designing research for sustainability. Current Opinion in Environmental Sustainability, v. 14, p. 76-85, 2015.
CARBONE, Amanda S. et al. Gestão de Áreas Verdes no Município de São Paulo: Ganhos e Limites. Ambiente & Sociedade, v. 28, n. 4, p. 201-220, out.-dez. 2015.
CHIESURA, A., The role of urban parks for the sustainable city. Landscape and Urban Planning, 68, 129–138, 2003.
COSTANZA, R. et al. Twenty years of ecosystem services: How far have we come and how far do we still need to go? Ecosystem Services, v. 28, n. Part A, p. 1-16, Dezembro 2017.
DEN BERG, A. E. V., MAAS, J., VERHEIJ, R.A., GROENEWEGEN, P. P.Green space as a buffer between stressful life events and health. Social Science & Medicine, 70, 1203-1210, 2010.
DENNIS M., COOK P. A., JAMES, P. C., WHEATER, P. W. and LINDLEY, S.J. Relationships between health outcomes in older populations and urban green infrastructure size, quality and proximity. BMC Public Health, 20, 2020. https://doi.org/10.1186/s12889-020-08762-x
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Panorama do município de Santo André. Disponível em <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/santo-andre/panorama>. Acesso em 01 jun. 2020.
GEHL, Jan; SVARRE, Brigitte. Vida nas cidades: como estudar. 1ª ed. São Paulo: Perspectiva, 2018.
JACOBS, JANE. Morte e vida de grandes cidades. 3ª ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2011.
LEFEBVRE, HENRI. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001.
LIMA, F. P., BASTOS, R. P. Perceiving the invisible: Formal education affects the perception of ecosystem services provided by native areas, Ecosystem Services, 40, 101029, 2019. https://doi.org/10.1016/j.ecoser.2019.101029.
LIN, B. B.; HILPOTT, S. M.; JHA, S.The future of urban agriculture and biodiversity-ecosystem services: Challenges ans next steps. Basic and Applied Ecology, 16, 189-201, 2015.
MILLER, S. M. & MONTALTO, F. A. (2019). Stakeholder perception of the ecosystem services provided by Green Infrastructure in New York City. Ecosystem Services, 37, 100928. https://doi.org/10.1016/j.ecoser.2019.100928.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). Serviços Ecossistêmicos. Disponível em: <https://mma.gov.br/biodiversidade/economia-dos-ecossistemas-e-dabiodiversidade/servi%C3%A7os-ecossist%C3%AAmicos.html>. Acesso em: 12 jun. 2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Brasil; 2020 [acesso em 11 jun. 2020]. Disponível em <https://nacoesunidas.org/pos2015/>
PEGURER, Cristina. Terra públicas e usos privados: áreas reservadas no parcelamento do solo. Estudo de caso para o município de Santo André. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2012.
PRETTY, J., PEACOCK, J., SELLENS, M., GRIFFI. n M.The mental and physical health outcomes of green exercise. Int J Environ Health Res;15: 319–37, 2005.
PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS. Guia GPS - Gestão Pública Sustentável. Agência Frutífera. São Paulo, 2016.
RAMOS, Ruth Cristina Ferreira; FREITAS, Simone Rodrigues de; PASSARELLI, Silvia Helena Facciolla. A dimensão simbólica da vegetação na cidade: o caso de Santo André (SP). Soc. nat., Uberlândia , v. 28, n. 1, p. 55-65, Abr. 2016 .
SANTO ANDRÉ, Prefeitura de. Anuário de Santo André 2016 (Ano base: 2015)
TZOULAS, K., KORPELA, K., VENN S., YLI-PELKONEN V., KA´ZMIERCZAK A., NIEMELA J., JAMES, P. Promoting ecosystem and human health in urban areas using Green Infrastructure: A literature review. Landscape and Urban Planning, 81, 167 – 178, 2007. doi:10.1016/j.landurbplan.2007.02.001
ULRICH, R.S.. View through a window may influence recovery from surgery. Science; 224: 420–21, 1984.
UNITED NATIONS (UN). 68% of the word population projected to live in urban areas by 2050, says UN. in: Website UN DESA - United Nations Department of Economic and Social Affairs. [S.I.], 16 mai. 2018. [acesso em 11 jun.2020]. Disponível em: <https://www.un.org/development/desa/en/news/population/2018-revision-of-word-urbanization-prospects.html>.
WHO, 1948. Preamble to the Constitution of the World Health Organization as adopted by the International Health Conference, New York, 19–22 June,1946; signed on 22 July 1946 by the representatives of 61 States (Official Records of the World Health Organization, no. 2, p. 100) and entered into force on 7 April 1948.
ZIJLEMA W. L., TRIGUERO-MAS M., Smith G., CIRACH M., … , Julvez J.The relationship between natural outdoor environments and cognitive functioning and its mediators, Environmental Research, Volume 155, 268-275, 2017. https://doi.org/10.1016/j.envres.2017.02.017.
LEGISLAÇÕES CONSULTADAS
FEDERAL. Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
FEDERAL. Lei nº 9.785, de 29 de janeiro de 1999. Altera o Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941 (desapropriação por utilidade pública) e as Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (registros públicos) e 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (parcelamento do solo urbano).
FEDERAL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade). Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
ESTADUAL. Constituição Estadual de 05 de outubro de 1989 e suas alterações.
MUNICIPAL. Lei n° 271, de 02 de abril de 1929. Dispõe sobre urbanização.
MUNICIPAL. Lei n° 326, de 15 de março de 1937. Modifica a Lei nº 271, de 02 de abril de 1929.
MUNICIPAL. Lei n° 1.117, de 07 de junho de 1956. Dispõe sobre os loteamentos, arruamentos, aberturas de vias ou logradouros, assim como os desmontes, escavações ou aterros.
MUNICIPAL. Lei n° 1.619, de 30 de novembro de 1960. Altera os artigos 31, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 56 da Lei nº 1.117, de 7 de junho de 1956.
MUNICIPAL. Lei n° 2.756, de 22 de agosto de 1967. Dispõe sobre arruamentos e loteamentos a serem executados no Município.
MUNICIPAL. Lei Orgânica do município, de 02 de abril de 1990.
MUNICIPAL. Lei n° 8.696, de 17 de dezembro de 2004. Institui o novo Plano Diretor do município de Santo André, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do capítulo III da lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade - e do Título V, capítulo III, da Lei Orgânica do município de Santo André.
MUNICIPAL. Lei n° 8.836, de 10 de maio de 2006. Lei de uso, ocupação e parcelamento do solo da Macrozona Urbana.
MUNICIPAL. Emenda n° 48, de 05 de março de 2008. Altera o artigo 307 da Lei Orgânica do município.
MUNICIPAL. Lei n° 8.869, de 18 de julho de 2006. Dispõe sobre a regularização fundiária e a urbanização de assentamentos precários, e a produção habitacional, destinadas à população de baixa renda.
MUNICIPAL. Lei n° 9.066, de 04 de julho de 2008. Altera a Lei das Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS, Lei nº 8.869, 18 de julho de 2006, Lei de uso, ocupação e parcelamento do solo da Macrozona Urbana, Lei nº 8.836, de 10 de maio de 2006, Plano Diretor do município de Santo André, Lei nº 8.696, de 17 de dezembro de 2004 e dá outras providências.
MUNICIPAL. Lei n° 9.394, de 05 de janeiro 2012. Altera a lei nº 8.696, de 17 de dezembro de 2004, que instituiu o Plano Diretor no município de Santo André, atendendo o artigo 181 que prevê a revisão do Plano Diretor.
MUNICIPAL. Lei n° 9.924, de 21 de dezembro de 2016. Dispõe sobre a Lei de uso, ocupação e parcelamento do solo no município de Santo André, e dá outras providências. Revoga os arts. 1 a 72, os incisos I a III do art. 77 e 79 a 172 da Lei n° 8.836, de 10 de maio de 2006.
MUNICIPAL. Lei n° 10.191, de 30 de julho de 2019. Altera a Lei nº 8.869, de 18 de julho de 2006, que dispõe sobre as normas especiais para Habitação de Interesse Social - HIS e Zona Especial de Interesse Social - ZEIS; a Lei nº 8.696, de 17 de dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor do Município e a Lei nº 9.924, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Lei de uso, ocupação e parcelamento do solo no município de Santo André, e dá outras providências.
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