Análisis comparativo de incentivos fiscales locales para la construcción ecológica (IPTU Verde)

Autores/as

  • Sabrina Maria de Lima Accioly Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais
  • Ludmila Ladeira Alves de Brito Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.59550/engurbdebate.v2i1.58

Palabras clave:

Instrumento económico, Incentivos financieros, Calidad ambiental

Resumen

os incentivos financieros y los mecanismos tributarios son instrumentos económicos adoptados que son capaces de conducir intervenciones privadas hacia el bien colectivo. En la construcción civil, la búsqueda del desarrollo sustentable representa una mayor inversión al inicio del proyecto, siendo vista como un motivo de desincentivo. Es imperativo que el Poder Público establezca instrumentos capaces de promover acciones positivas y constructivas para un entorno urbano saludable. El IPTU Verde (Impuesto sobre la propiedad urbana y la tierra), cuya implementación aún es incipiente en el país, comienza a expandirse como una alternativa a este conflicto, aportando beneficios difusas a toda la sociedad, ya que fomenta la preservación ambiental y la uso racional de los recursos naturales y ganancias directas para los propietarios, quienes reciben reduccion de impuestos. Este artículo analizó algunos ejemplos de actos normativos en Brasil, identificando los criterios técnicos contemplados y agrupándolos en parámetros para permitir el análisis de los aspectos más recurrentes y, por tanto, más extendidos en el sector de la construcción civil. Así, se observó el rumbo que ha tomado este incentivo, a nivel mundial, lo que indica qué acciones están más consolidadas en el país.

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Publicado

2021-06-24 — Actualizado el 2021-06-24

Versiones

Cómo citar

Accioly , S. M. de L., & Brito, L. L. A. de . (2021). Análisis comparativo de incentivos fiscales locales para la construcción ecológica (IPTU Verde). Engenharia Urbana Em Debate, 2(1), 215–229. https://doi.org/10.59550/engurbdebate.v2i1.58

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